May 19 2014

Andréia Silveira

IOF

O IOF (Imposto sobre Operações de Financeiras) é um imposto que incide sobre as operações de crédito, câmbio e de seguros, relativas a títulos e valores imobiliários, ou seja, é um imposto brasileiro. Esse é um imposto federal e somente a União tem competência em instituí-lo.

Sua principal função é de ser um instrumento de manipulação da política de crédito, seguro, câmbio e valores imobiliários. Os contribuintes do IOF são pessoas físicas e pessoas jurídicas que efetuarem operações como de câmbio, por exemplo. A cobrança e também o recolhimento do imposto é efetuado através do responsável tributário, ou seja, as instituições que estão autorizadas a operarem em câmbio, a pessoa jurídica que concede um crédito, as seguradoras ou as instituições financeiras for encarregada da cobrança do prêmio de seguro, as instituições autorizadas na operação de compra e de venda de títulos ou então, valores imobiliários.

É melhor comprar moeda ou usar cartão de crédito no exterior

Em dezembro de 2013 o Ministério da Fazenda informou que a alíquota do IOF iria de 0,38% para 6,38% sobre os pagamentos em moeda estrangeira feitos com cartão de débito, compras de cheques, saques em moeda estrangeira no exterior e carregamento dos cartões pré-pagos usando moeda estrangeira.

Sendo assim, essa medida faz com que essas operações tenham a mesma tributação que incide hoje sobre os cartões de crédito internacionais. As compras de moeda estrangeira em espécie que são feitas dentro do mercado de câmbio brasileiro não vão sofrer alteração em sua tributação, ou seja, seguirão com alíquotas de 0,38%, enquanto com cartão se mantém em 6,38%.

Essa medida, segundo a Fazenda, vai resultar em uma arrecadação adicional em torno de R$ 552 milhões anualmente.

Então, se você for viajar para o exterior, compensa muito mais comprar moedas para viajar do que usar cartão de crédito e depois ter que pagar as taxas de imposto, que são bem mais altas, você não concorda?

Alíquotas do Imposto sobre Operações de Câmbio – IOF

Em operações de câmbio, a alíquota máxima é de: 25%

A alíquota foi reduzida para 0,38%, com exceção as hipóteses previstas nos incisos de Art. 15-A do Decreto de número 6.306, de 2007.

Simplificando:

  1. Para as liquidações de operações de câmbio, de ingresso de recursos no país, incluindo o meio de operações simultâneas, que são referentes a empréstimo externo, tendo registro no Banco Central do Brasil e contratado diretamente ou por meio da emissão de títulos no mercado internacional de até 360 dias, prazo médio mínimo: 6%.
  2. Para operações de câmbio referentes ao pagamento de importação de serviços: 038%.
  3. Para operações de câmbio referentes a cumprir as obrigações das administradoras de cartão de crédito ou então de bancos múltiplos ou comerciais como sendo emissores de cartão de crédito em virtude a aquisição de serviços e de bens no exterior por parte de seus usuários: 6,38%.

Resumindo: se você vai para o exterior e quer economizar com sua viagem, com gastos com câmbio, para aproveita-la ao máximo, o melhor é comprar moeda aqui no Brasil, já que a diferença de 0,38% para 6,38% é grande.

Ao cotar moeda estrangeira em espécie no Brasil, nas casas de câmbio, além dos 0,38% da manutenção do IOF para a operação, você poderá barganhar e conseguir taxas menores ainda referente a de um cartão de crédito.

Se você ainda tem dúvida se é melhor comprar moeda ou usar cartão de crédito no exterior, preencha nosso formulário que entraremos em contato o mais breve com a solução adequada.

Sobre o autor: Andréia Silveira

Andréia Silveira está cursando Turismo e fez diversos cursos na área de tecnologia. É escritora freelancer e tem uma enorme paixão pela escrita, com o interesse na criação e publicação de artigos de qualidade em diversas áreas do conhecimento.

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